Opinião
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A ação revisional na Justiça do Trabalho
Condenações sem delimitação temporal geram questionamentos
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Aposentado que segue no mercado de trabalho tem acesso restrito a benefícios
Direito à “desaposentação” precisa ser analisado brevemente pelo Congresso
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Exercido sobretudo por negras, trabalho de cuidados precisa ser valorizado
Devemos assumir posição proativa e contrária às formas de reprodução dessa exploração
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Uma reflexão sobre os avanços da automação e a proteção ao trabalhador
É preciso observar os princípios da dignidade humana previstos na Constituição
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A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Políticas públicas de saúde e educação são mais eficazes que paternalismo do Estado
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Medida cautelar na ADC 84 – PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Estabilidade e a previsibilidade são fundamentais para a segurança do sistema jurídico
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Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva