Opinião
Servidores
Warde defende profissionalismo em cargos públicos
Advogado diz que é emergencial a reforma da administração pública brasileira
Receita
RAT pode onerar empresas
Advogadas analisam cobranças da Receita relacionadas aos Riscos Ambientais do Trabalho
Exportações
STF reconhece a imunidade das exportações indiretas
Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino analisa decisão que interessa diretamente ao agronegócio
Biodiversidade
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
João Emmanuel Cordeiro Lima, sócio do Nascimento e Mourão advogados, escreveu artigo sobre a Lei de Acesso à Biodiversidade
Nova legislação
Fernando Brandariz defende mudanças no Código Comercial
Podemos pensar em inserir em nossa legislação alguns instrumentos, como o Trust
Capital estrangeiro
Advogada vê fragilidade em tese do Fisco sobre ágio
Alessandra de Souza Okuma trata sobre a dedutibilidade do ágio em operações que envolvem empresas de capital estrangeiro
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Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
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Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário