Opinião
Comércio
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho
Constituição
Conflito de competência entre entes da federação em tempos de pandemia
Medidas de enfrentamento ao vírus envolvem uma série de restrições a direitos
Impostos
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
Para advogado, criação de novos tributos e retirada de incentivos não irão solucionar problemas
Família
O Direito de Família em tempos de pandemia
Isolamento cria oportunidade para resolver antigos conflitos
Família
Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família
Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares
Pandemia
Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia
Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos
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Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
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Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva