Opinião
Ambiente
Os impactos do coronavírus hoje e no futuro das regras ambientais
Licenciamento ambiental terá papel decisivo na recuperação pós-pandemia
LGPD
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
Tributos
Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributos
Advogado defende suspensão da cobrança por 90 dias
Pandemia
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias
Força maior
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
Tecnologia
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
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Para Corte, falta do registro não impede, em regra, seus efeitos
Plantão com celular do banco gera direito a horas de sobreaviso
Profissional aguardava, a qualquer momento, chamado do empregador durante o descanso
STF afasta exclusividade de delegados para conduzir investigações criminais
Outras autoridades administrativas reconhecidas pela Constituição ou por lei também podem fazer apurações
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Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante