Opinião
Empresas
PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes
Advogado defende aumento do prazo para pagamento de verbas trabalhistas
Trabalho
Todo cuidado é pouco com MP dos salários
Empresas devem ser cautelosas ao reduzir vencimentos, diz advogada
Eleições
Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais
Discurso em defesa da saúde pública esconde outros interesses
Senado
O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
Para advogado, projeto de senador reduz âmbito de revisão de contratos
Senado
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
Advogados apontam inconsistências em projeto do senador Anastasia
Dividendos
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente
Mudanças são necessárias, mas exigem amplo debate
MAIS LIDAS
Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
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Para Corte, falta do registro não impede, em regra, seus efeitos
Plantão com celular do banco gera direito a horas de sobreaviso
Profissional aguardava, a qualquer momento, chamado do empregador durante o descanso
STF afasta exclusividade de delegados para conduzir investigações criminais
Outras autoridades administrativas reconhecidas pela Constituição ou por lei também podem fazer apurações
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Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante