Opinião
Presídios
Covid-19: vidas de presidiários precisam ser preservadas
CNJ acerta ao recomendar diminuição da população carcerária
Mercado imobiliário
Os impactos do coronavírus na construção civil
Prazo de tolerância de 180 dias para finalização de obras pode ser insuficiente
Contratos
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Trabalho
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
Educação
Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
OAB
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
Comunicação entre advogados e magistrados é direito assegurado
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil