Opinião
Família
Relacionamento abusivo: o coronavírus do Direito de Família
Quarentena e isolamento podem ressaltar antigos conflitos familiares
Pandemia
Negociar fora do Judiciário é a melhor saída durante pandemia
Conflitos serão inevitáveis diante do descumprimento de contratos
Trabalho
O coronavírus, os empregados da área de saúde e bem-estar
Além de hospitais, consultórios e laboratórios também merecem atenção especial
Coronavírus
Pandemia gera desafios jurídicos, estatais e empresariais
Não se pode perder de vista a premissa da vulnerabilidade do consumidor, defendem advogados
Tributos
Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta
Constituição não faz qualquer distinção quanto à forma de exportação
Coronavírus
O coronavírus, os empregados da área de saúde e o bem-estar
Empregador é responsável pela saúde e segurança de funcionários no ambiente de trabalho
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego