Opinião
Sucessão 2
Testamentos durante o período de isolamento social
Elaboração de documento deve ser feita com critério para evitar questionamentos no futuro
Pandemia
O peso da responsabilidade de gestores públicos em tempos de Covid-19
Momento traz incertezas e órgãos de controle devem agir
Carf
Carf deixa de ser tribunal de passagem
Com o fim do ‘voto de qualidade’, órgão deve perder vício da parcialidade
Saúde
Período de carência para Covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
Remédios
Governo é incoerente ao adiar reajuste de medicamentos
Medida pune empresas cuja essencialidade não há como se questionar
Empresas
A pandemia e o pandemônio das atividades econômicas
Aprovação de medidas de afogadilho pode sobrecarregar Justiça
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil