Opinião
Contratos
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Trabalho
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
Educação
Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
OAB
Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
Comunicação entre advogados e magistrados é direito assegurado
Pandemia
A resolução de disputas e o novo coronavírus
Em artigo, advogados defendem o diálogo para manutenção dos contratos
Pandemia
A crise empresarial agravada com a pandemia
País vivencia período de grande instabilidade econômica desde 2014
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego