Opinião
Carf
Carf deixa de ser tribunal de passagem
Com o fim do ‘voto de qualidade’, órgão deve perder vício da parcialidade
Saúde
Período de carência para Covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
Remédios
Governo é incoerente ao adiar reajuste de medicamentos
Medida pune empresas cuja essencialidade não há como se questionar
Empresas
A pandemia e o pandemônio das atividades econômicas
Aprovação de medidas de afogadilho pode sobrecarregar Justiça
Presídios
Covid-19: vidas de presidiários precisam ser preservadas
CNJ acerta ao recomendar diminuição da população carcerária
Mercado imobiliário
Os impactos do coronavírus na construção civil
Prazo de tolerância de 180 dias para finalização de obras pode ser insuficiente
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego