Notícias
Justiça trabalhista
Motoboy que sofreu acidente receberá pensão mensal até os 78 anos
TRT-SC atribuiu responsabilidade objetiva do empregador
In dubio pro reo
Governo sanciona lei que favorece réu em caso de empate
Decisão valerá mesmo sem a totalidade dos integrantes do colegiado
Inquérito 4874
Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais
Para ministro, empresário faz “campanha de desinformação”
Democracia
STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”
Tese de intervenção militar era utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
"Coisa julgada"
Decisão do STF abre caminho para regularização de tributos, diz advogado
STF isentou empresas de multa e reduziu impacto sobre decisões definitivas
Ação injustificada
STJ rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha
Para Sexta Turma, busca domiciliar sem mandado judicial não foi justificável
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil