Notícias
Novo mercado
Regras para contratação de influencers de finanças geram maior transparência
Para advogada, normas diferenciam dicas de investimentos de publicidade
Família
Orientação sexual não é fundamento para rejeitar adoção, diz CNJ
Medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família
Notícias
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita
Direito a crédito
Imunidade tributária na exportação depende de lei complementar
Decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
Trabalho
Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Entenda
Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS
Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança
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Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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