Notícias
Solidariedade
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians
Direitos
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas
Reparação
Estado indenizará mulher por compartilhamento de fotos de cadáver
Para Justiça, fotos foram tiradas enquanto o corpo estava sob a custódia estatal
Lei de Execução Penal
STJ autoriza penhora de pecúlio para pagar multa fixada em sentença
Medida é permitida para até um quarto do valor obtido pelo condenado
Conciliação
STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal
Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes
Justiça do Trabalho
Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Rede de farmácias terá de pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil