Notícias
Sem reconhecimento
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
Poder limitado
Senado aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
Recomendações
CNJ aprova orientações para cumprimento adequado de decisões na saúde
Proposta também contempla estratégias para qualificar e racionalizar processos
Novos nomes
Novos ministros tomam posse no STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte
Arrecadação
CAE do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores
Medida agora segue para a análise do Plenário
Inadimplência
Prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a extrajudicial de dívida
No caso, homem ajuizou ação contra uma empresa de recuperação de crédito
MAIS LIDAS
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas