Notícias

Previdência

INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários

Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Novos tempos

Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado

Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”

Segurança

Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala

Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo

Justiça eleitoral

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Saúde

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental

Entendimento foi aplicado ​pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada

Solidariedade

Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS

Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)

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Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas

Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim

Opinião

A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil

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Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal

Decisão do STF foi tomada em sessão virtual encerrada em 11 de abril

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STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas feitas pela polícia

Mandado de busca domiciliar deve especificar “o mais precisamente possível” o endereço do imóvel

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STF suspende processos em todo o país sobre pejotização

Suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário