Notícias
Lançamento
Professor Justino de Oliveira lança livro em Brasília
“A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito” retrata trajetória do jurista
Benefícios
Programa de autorregularização de dívidas pode atrair empresas
Lei tem como objetivo incentivar o contribuinte a quitar voluntariamente débitos
Pauta
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Caso a caso
Restituição do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Para STJ, é preciso avaliar as peculiaridades de cada ocorrência
Simpósio
Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do Terceiro Setor
36ª Subseção da OAB de São José dos Campos discutiu tema em evento
Sem discriminação
Candidata que se recuperou de doença grave pode assumir cargo público
Para STF, exigência de período de carência é inconstitucional
MAIS LIDAS
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Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas