Notícias
Polêmica
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Justiça trabalhista
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Segurança
STJ vai definir se porte ilegal de arma é crime de mera conduta e perigo abstrato
Julgamento será pelo rito dos repetitivos
Evento
Gustavo Justino de Oliveira ministra curso sobre Democracia Defensiva
Evento ocorre na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará)
Sistema simplicado
Prazo para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico termina nesta quinta
Após data, adesão de empresas será compulsória, a partir de dados da Receita Federal
Justiça em números
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023
Dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo CNJ
MAIS LIDAS
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal
Decisão do STF foi tomada em sessão virtual encerrada em 11 de abril
STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas feitas pela polícia
Mandado de busca domiciliar deve especificar “o mais precisamente possível” o endereço do imóvel
STF suspende processos em todo o país sobre pejotização
Suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário