Notícias
Alteração regimental
STF determina que Turmas voltem a julgar ações penais
Mudança não vale para processos em andamento
HC negado
Falta de aviso sobre direito ao silêncio, por si só, não anula inquérito
Para Quinta Turma do STJ, é preciso comprovar o efetivo prejuízo
Iniciativa
OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero na advocacia
Medida busca incentivar ascensão de carreiras femininas dentro dos escritórios
Normas questionadas
Julgamento contra regras da Lei das Estatais é suspenso
Ministro Nunes Marques pediu vista em julgamento na quarta-feira (6)
Literatura
Lançamento de livro de Justino de Oliveira tem último evento em SP
Obra retrata a trajetória profissional e acadêmica do advogado
Equívoco em prazo
Erro em sistema afasta intempestividade recursal
Para STJ, reconhecer a tempestividade significaria prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
MAIS LIDAS
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Para STJ, medida não encontra qualquer impedimento legal
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Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana