Notícias

Proteção de informações

CNJ cria normas para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

Plataforma permitirá controlar entradas e saídas nos sistemas do órgão

Alteração regimental

STF determina que Turmas voltem a julgar ações penais

Mudança não vale para processos em andamento

HC negado

Falta de aviso sobre direito ao silêncio, por si só, não anula inquérito

Para Quinta Turma do STJ, é preciso comprovar o efetivo prejuízo 

Iniciativa

OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero na advocacia

Medida busca incentivar ascensão de carreiras femininas dentro dos escritórios

Normas questionadas

Julgamento contra regras da Lei das Estatais é suspenso

Ministro Nunes Marques pediu vista em julgamento na quarta-feira (6)

Literatura

Lançamento de livro de Justino de Oliveira tem último evento em SP

Obra retrata a trajetória profissional e acadêmica do advogado

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Notícias

Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef

Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União

Notas

Machado Associados discute a tributação da folha de salários

André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes

Notícias

Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília

Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021

Notícias

Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos

Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi

Notícias

Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas