Notícias
Determinação
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros
Justiça trabalhista
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida
E-book
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas
Definição de parâmetros
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Descriminalização não legaliza o uso da droga
Mercado jurídico
Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Márcio Guimarães
Advogado atuará como consultor especializado em Direito Internacional, Empresarial, Bancário e Seguros
Legalidade tributária
STF confirma inclusão de contribuintes inadimplentes no Refis
Para ministros, exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil