Notícias
Saúde
SP regulamenta fornecimento de cannabis pelo SUS
Distribuição ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal
Empresas
Entendimento do TJ-SP favorece recuperação judicial de concessionárias
Corte incluiu créditos da Artesp no processo de reestruturação da Rodovias do Tietê
Viagem frustrada
Turistas que tiveram hospedagem cancelada serão indenizados
Consumidores tiveram reserva cancelada e foram expulsos do local
Código Penal
Arma falsa em roubo gera grave ameaça e impede pena alternativa
Decisão do STJ tratou de ocorrência em agência terceirizada dos Correios, no Rio
Fim de ano
Mesmo informal, ‘festa da firma’ é evento corporativo, lembra advogado
Confraternização também tem responsabilidades trabalhistas
Pauta
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
MAIS LIDAS
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas