Notícias
Sem preconceitos
TJPR reconhece família multiespécie e devolve cão a morador de rua
Para juiz, é nítida a relação de afeto entre animal e autor de ação
Impostos
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
Texto amplia a cesta básica nacional com imposto zero
Bioeconomia
Amapá exporta pela primeira vez madeira certificada para Guiana Francesa
Material exportado foi produzido pela TW Forest
Sem consenso
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação
Direitos creditórios
LC 208 traz avanços, mas pode gerar corrida à Justiça, dizem tributaristas
Nova regra para direitos creditórios pode dar “poderes ilimitados” à administração pública
Mercado jurídico
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio
Advogado comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil