Notícias
Definição de competência
Justiça Federal julgará violação de direitos autorais entre Brasil e outros países
Caso analisado envolveu a importação de CDs e DVDs falsificados do Paraguai
Notícias
Celular Seguro: mais de 4,3 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
Programa é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de celulares
Conciliação
Acordos trabalhistas ultrapassaram R$ 418 mi em 2023, diz TST
Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados
Novo cargo
Lewandowski assumirá presidência de Tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF também é cotado para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino
Publicidade
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”
MPF sustentava que propaganda violou direitos difusos do consumidor
Saída mantida
STF mantém afastamento de Edinaldo Rodrigues do comando da CBF
Ministro André Mendonça não viu justificativa para concessão da liminar
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas