Notícias
Sem consenso
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação
Direitos creditórios
LC 208 traz avanços, mas pode gerar corrida à Justiça, dizem tributaristas
Nova regra para direitos creditórios pode dar “poderes ilimitados” à administração pública
Mercado jurídico
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio
Advogado comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho
Tese do século
Empresas do setor têxtil obtêm liminar para utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Pedido de habilitação do crédito foi feito dentro do prazo, diz Justiça
Identidade
TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida concretiza o princípio da dignidade da pessoa humana, diz relator
Balanço judicial
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Até maio, foram nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023
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Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante
Diamantino Advogados Associados é reconhecido no ranking Chambers
Banca foi reconhecida como referência na área de “contencioso tributário: mercado intermediário”
Caso Iguá acende luz amarela no cenário da arbitragem
Governo fluminense acionou Presidência do TJ-RJ contra decisão arbitral em favor da concessionária de saneamento