Notícias
Benefícios
Receita e PGFN abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos que envolvem tributação de lucros no exterior
Recurso negado
Cobrança de direitos autorais por música independe da obtenção de lucro
STJ julgou cobrança do Ecad contra munícipio no interior de São Paulo
Terras indígenas
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
Mídia monocromática
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘tecnicamente correta e juridicamente idônea’, diz Celso
Ministro mandou recalcular multa do acordo de leniência da empresa
Golpe
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por aplicativo
Vítima perdeu a consciência após ingerir bebida alcoólica
Falha em coleta
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia
STJ apontou vício grave na coleta de material genético
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas