Notícias
Violência
Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal
TJSP fixou pena de 12 anos de reclusão
Proteção
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região
Patrimônio
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
STJ apontou dicotomia em artigo do CPC sobre a definição do polo passivo
Dívidas
Receita prorroga adesão ao Programa Litígio Zero
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais
CNJ
Lula nomeia Mauro Campbell como corregedor nacional de Justiça
Ministro vai exercer a função no biênio 2024-2026
Ditadura
União deve indenizar homem preso e torturado por ser irmão de perseguido político
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil