Notícias
Processos
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no sistema
Para STJ, entendimento privilegia os princípios de razoabilidade e da confiança
Sem indenização
Banco não deve indenizar por roubo quando crime ocorre na rua
Ocorrência é caracterizada como fato de terceiro, diz STJ
Eleições
Nunes e Boulos seguem tecnicamente empatados na liderança em SP
Terceiro lugar é dividido por Datena e Pablo Marçal
Danos morais
Trabalhador que teve nome negativado por dívida de empresa será indenizado
Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito ocasionou danos à honra e à imagem, diz Justiça
Notícias
Produção antecipada de prova não impede partilha em inventário
Em regra, também não será necessária uma nova ação para definir destino do bem
Patrimônio
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil