Notícias
Imóveis
Construtora é condenada por entregar garagem menor que a contratada
Quantidade e tamanho de vagas estavam fora do acordado
Insegurança contínua
Brasil tem média de 7 mortes por dia em acidentes de trabalho
Mortes ocorrem inclusive dentro de grandes corporações, como a que aconteceu em outubro do ano passado na fábrica da Coca-Cola, em Jundiaí
Arrecadação
Limite estabelecido para compensações tributárias pode afetar 495 empresas
Seis delas possuem créditos acima de R$ 1 bilhão cada
Danos morais
Igreja deve indenizar homem após expor traição em culto
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Penalidade máxima
STJ mantém ação contra jogador acusado de participação em esquema de apostas
Defesa de atleta alegava incompetência da Justiça criminal de Goiás
Despesas e insumos
Créditos de PIS/Cofins não podem ser usados para gastos com LGPD
É a primeira vez que a Receita se manifesta sobre o tema
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas