Notícias
Agriculura
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Disputa
Os bastidores da reviravolta na maior disputa corporativa do país
Com revezes judiciais e o Ministério Público em ação, a Paper Excellence vê a disputa pela Eldorado Celulose entrar em nova fase
Excepcionalidade
STJ admite recurso que não indicou incisos de alegada violação do CPC
Fundamentação deve demonstrar de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento
Legalidade duvidosa
Toffoli pede investigação sobre acordo entre MPF e Transparência Internacional
Ministro quer apurar possível apropriação indevida de recursos públicos
Pets
Plano de saúde que interrompeu atendimento indenizará dona de cão
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito
Nova regra
Separação de bens não é obrigatória para pessoas acima de 70 anos
STF define que será necessário manifestar esse desejo por meio de escritura pública
MAIS LIDAS
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental
Dessa maneira, recurso cabível é o agravo de instrumento, diz STJ