Notícias
Busca por igualdade
Advogada orienta como eliminar práticas discriminatórias nas empresas
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado em 21 de março
Prestação de contas
Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda
Prazo termina no dia 30 de maio
Prova frágil
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Discussão busca esclarecer se a prática viola direitos constitucionais
Saúde
Julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária é suspenso
Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso
Notícias
OAB SP anuncia que estão abertas as inscrições para atuação no serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril
Atos antidemocráticos
Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado incapaz
Segundo perícia médica, homem não compreende a gravidade dos delitos
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Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
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Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material