Notícias
Condecoração
Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano
Filial do escritório NWADV foi inaugurada em 2010, na capital Rio Branco
Definição
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro
Caso ocorreu em boate em Barcelona em 2022
Redução de gastos
Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
Medida é menos onerosa para a sociedade do que a judicialização, diz Barroso
Segurança
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto volta agora para análise da Câmara dos Deputados
Direito da Concorrência
Absolvição civil e penal não impede condenação pelo Cade
STJ destacou em decisão a independência entre as esferas civil, penal e administrativa
Responsabilidade solidária
Aplicativo indenizará passageiro após atraso provocado por motorista
Para fugir do rodízio, condutor desviou da rota sugerida
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas