Notícias
Impacto bilionário
STF deve barrar inclusão do ISS no PIS/Cofins, mas modulação ainda gera dúvidas
Possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente é tema central de julgamento
Mercado jurídico
Fragata e Antunes escolhe o fluminense Giusto e Klein para parceiro na área penal
“Cooperação se confirma em boa hora”, diz Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes
Polarização
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Para ministro, não há nada de excepcional na medida
Dívida
É válida apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
Para STJ, saída teve como objetivo a blindagem do patrimônio
Decisão mantida
Supremo vota para manter X suspenso
Plataforma segue bloqueada no Brasil após descumprir decisões judiciais
Família
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil