Notícias
Homologação de sentença
STJ decidirá no dia 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Nexo de causalidade
Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular
Serviço é considerado defeituoso quando não fornece segurança, diz STJ
Locação
E-mail é suficiente para comunicar vontade de rescindir contrato de aluguel
Para Terceira Turma do STJ, comunicado não exige formalidades
Tecnologia nas eleições
TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições
Objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos
Trabalho
Justiça mantém justa causa de trabalhador que ameaçou supervisora pelo WhatsApp
Prints de conversa foram utilizados como provas
Institutos diferentes
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas