Notícias
Saúde
Trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta será indenizada
Mulher não foi contaminada por doenças, mas teve que se submeter a diversos exames
Ambiente
Senado aprova projeto que incentiva produção e mercado de hidrogênio verde
Total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bi
Direito do Consumidor
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
Código Penal
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades levam STJ a afastar estupro contra menor
Para STJ, caso analisado apresenta peculiaridades que impedem a simples aplicação do tipo penal
Eleições 2024
TSE disponibiliza consulta a locais de votação
Eleições vão definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades
Sem irregularidades
STF encerra processos administrativos contra presidente do BC
Investigações sobre offshore de Roberto Campos Neto foram arquivadas
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Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil