Notícias
Código Penal
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades levam STJ a afastar estupro contra menor
Para STJ, caso analisado apresenta peculiaridades que impedem a simples aplicação do tipo penal
Eleições 2024
TSE disponibiliza consulta a locais de votação
Eleições vão definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades
Sem irregularidades
STF encerra processos administrativos contra presidente do BC
Investigações sobre offshore de Roberto Campos Neto foram arquivadas
Impacto bilionário
STF deve barrar inclusão do ISS no PIS/Cofins, mas modulação ainda gera dúvidas
Possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente é tema central de julgamento
Mercado jurídico
Fragata e Antunes escolhe o fluminense Giusto e Klein para parceiro na área penal
“Cooperação se confirma em boa hora”, diz Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes
Polarização
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Para ministro, não há nada de excepcional na medida
MAIS LIDAS
Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva