Notícias
Meio Ambiente
Indenização por dano ambiental é possível mesmo sem prova do prejuízo
STJ analisou caso de restaurante que lançou esgoto no estuário do rio Capibaribe
Atos antidemocráticos
STF vota para absolver primeiro réu envolvido no 8 de janeiro
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso
Família
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais do país
Resposta ao STF
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Votação ocorre como resposta a julgamento do mesmo tema pelo Supremo
Sucessão patrimonial
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Conflito
Advogados defendem modulação em julgamento sobre contribuições devidas a terceiros
1ª Seção do STJ deve retomar nesta quarta (13) julgamento sobre o assunto
MAIS LIDAS
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação