Notícias
Violência
STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em MG
Para Corte, TJ-MG desconsiderou provas importantes em decisão
Eleições
Boulos (23%), Marçal (22%) e Nunes (22%) seguem em empate técnico
Levantamento foi o primeiro após o início do horário eleitoral gratuito
Rede social
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso ao X
Duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk
Saúde
Trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta será indenizada
Mulher não foi contaminada por doenças, mas teve que se submeter a diversos exames
Ambiente
Senado aprova projeto que incentiva produção e mercado de hidrogênio verde
Total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bi
Direito do Consumidor
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
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Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete
Para Justiça, empresa não agiu efetivamente para promover a inclusão da reclamante
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Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva