Notícias

Sem ilegalidades

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito

Sexta Turma não apontou quebra de privacidade nem necessidade de autorização judicial

Concurso

Dataprev abre concurso público para 236 vagas

Inscrições pela internet vão até 3 de outubro

Empresas

STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Tema tem repercussão geral e decisão será aplicada a todos os demais casos semelhantes

Violência

STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em MG

Para Corte, TJ-MG desconsiderou provas importantes em decisão

Eleições

Boulos (23%), Marçal (22%) e Nunes (22%) seguem em empate técnico

Levantamento foi o primeiro após o início do horário eleitoral gratuito

Rede social

Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso ao X

Duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk

MAIS LIDAS

Notícias

Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário

Notícias

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva

Notícias

STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor

Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença

Opinião

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos

Notícias

Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida

Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material