Notícias
Justiça do Trabalho
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
Acusações não comprovadas
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
Código Civil
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
Segurança
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
Lei de Imprensa
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida
Previdência
STF derruba tese da revisão da vida toda
Segurado não poderá escolher o regime previdenciário mais benéfico
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Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação