Notícias
Despesas básicas
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene
Sexta Turma do STJ cassou decisão judicial contrária ao pedido de um preso
Política Antimanicomial
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Mercado jurídico
BBL Advogados lança área de “Jogos e Apostas”
Novo setor será comandado por Eduardo Bruzzi
Anistia questionada
Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
Punições foram extintas com base em indulto de Bolsonaro
Pagamentos
Retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Sistema não permite a alteração da modalidade simplificada para a completa
Notícias
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
PL, que torna público o acesso aos nomes e CPF, retorna ao Senado
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Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante
Diamantino Advogados Associados é reconhecido no ranking Chambers
Banca foi reconhecida como referência na área de “contencioso tributário: mercado intermediário”
Caso Iguá acende luz amarela no cenário da arbitragem
Governo fluminense acionou Presidência do TJ-RJ contra decisão arbitral em favor da concessionária de saneamento