Notícias
Justiça trabalhista
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso
Direito do Consumidor
Taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria
Quarta Turma do STJ reformou acórdão do TJRJ que havia condenado uma empresa
Notícias
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima
Notícias
STJ suspende prazos do processos do RS em razão de calamidade pública
Segundo resolução, prazos voltam a correr normalmente em 11 de maio
Notícias
Consentimento da vítima é irrelevante para caracterizar estupro de vulnerável
Por unanimidade, 6ª Turma do STJ negou habeas corpus para anular condenação de homem
Poder de polícia
STF define parâmetros para instauração de investigação pelo Ministério Público
MP deverá comunicar imediatamente ao Judiciário o início e o término dos procedimentos
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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