Notícias
Exercício ilegal de profissão
Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia autistas
Por dois anos, mulher obteve vantagem ilícita estimada em mais de R$ 10 mil
Restrição inconstitucional
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques
Possibilidade restrita
Vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a não-condômino
Medida só é possível com autorização expressa da convenção condominial
Despesas básicas
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene
Sexta Turma do STJ cassou decisão judicial contrária ao pedido de um preso
Política Antimanicomial
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Mercado jurídico
BBL Advogados lança área de “Jogos e Apostas”
Novo setor será comandado por Eduardo Bruzzi
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Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
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STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material