Notícias
Dívidas
Juízo da execução fiscal deve decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
Segunda Seção do STJ analisou conflito de competência entre 20ª Vara Cível de Recife e TRF5
Previdência
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários
Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Novos tempos
Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado
Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”
Segurança
Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala
Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
Justiça eleitoral
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Saúde
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
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Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental
Dessa maneira, recurso cabível é o agravo de instrumento, diz STJ