Notícias
Economia
Novas restrições ao Perse deverão aumentar judicialização
Contribuintes já buscam Justiça para tentar manter o benefício
Recurso negado
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada
STJ negou recurso no qual o MPF pedia que fosse impedido o acesso de um delatado a gravações
Justiça do Trabalho
Especialistas avaliam uso de geolocalização para provar jornada de trabalho
TST concluiu que a prova “é adequada, necessária e proporcional”
Legitimidade questionada
MP não pode ajuizar ação para impedir a cobrança de tributo inconstitucional
Para STJ, órgão não tem legitimidade para intervir em tema
Nova data
Enem dos Concursos será em 18 de agosto
Provas ocorreriam em 5 de maio, mas foram adiadas devido às chuvas no RS
Colaboração premiada
Advogado investigado não pode violar sigilo profissional para fazer delação
STJ anulou a colaboração de um profissional, bem como as provas e as denúncias dela decorrentes
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas