Notícias
Justiça em números
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023
Dados foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo CNJ
Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
Ministros vão discutir alteração feita pela Reforma da Previdência
Decisão mantida
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
Decisão unânime
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações
Para STF, devem ser respeitados os limites já estabelecidos pela Constituição
Estradas mais seguras
Sinaceg apoia PL que prioriza investimentos em trechos com mais acidentes em rodovias
Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado segue para Câmara
Economia
Novas restrições ao Perse deverão aumentar judicialização
Contribuintes já buscam Justiça para tentar manter o benefício
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental
Dessa maneira, recurso cabível é o agravo de instrumento, diz STJ