Notícias
Lava jato
Gonet recorre de decisão do STF que anulou atos contra Marcelo Odebrecht
Procurador pede revisão da medida ou que o caso seja levado ao Plenário da Corte
Saúde
Plano deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Não é possível aplicar retroativamente a nova resolução, diz STJ
Polêmica
Governo busca impedir projeto que pode privatizar o acesso às praias
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, PEC gera divergências
Justiça trabalhista
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
Número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Segurança
STJ vai definir se porte ilegal de arma é crime de mera conduta e perigo abstrato
Julgamento será pelo rito dos repetitivos
Evento
Gustavo Justino de Oliveira ministra curso sobre Democracia Defensiva
Evento ocorre na Escola de Magistratura Federal da 5ª região (Núcleo Ceará)
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas