Notícias
Inclusão
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Mercado jurídico
Natalia Dias se junta ao BBL como sócia na área de Corporate & Tax
Advogada tem mais de dez anos de experiência no meio jurídico corporativo
Trabalho
FGTS deve garantir correção pelo IPCA, decide STF
Nova forma não será aplicada a valores retroativos
Investigação
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho
Acusação é relacionada ao uso indevido de recursos públicos
Conflito de competência
Juízo da execução fiscal é competente para determinar atos expropriatórios em recuperação
Empresa apontou divergência de decisões em penhora de ativos
Empresas
Nova assembleia por descumprimento do plano de recuperação é legal
Para STJ, é lícita cláusula que prevê nova convocação ao invés da imediata conversão em falência
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
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TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas