Notícias

Plantão judicial

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho

Determinação

CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros

Justiça trabalhista

Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais

Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida

Definição de parâmetros

STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Descriminalização não legaliza o uso da droga

Mercado jurídico

Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Márcio Guimarães

Advogado atuará como consultor especializado em Direito Internacional, Empresarial, Bancário e Seguros

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Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef

Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União

Notas

Machado Associados discute a tributação da folha de salários

André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes

Notícias

Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília

Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021

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Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos

Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi

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Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas