Notícias
Notícias
7 anos da Reforma Trabalhista: Quais foram as principais mudanças?
A reforma trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando mais de 100 artigos
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No mês da Consciência Negra, Secretaria da Justiça promove palestras sobre “Racismo e Antirracismo no Brasil”
Objetivo da ação é levar conhecimento acerca da reparação da luta dos movimentos negros no Brasil
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São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
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Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil
Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes
Parceria
OAB SP firma acordo de aditamento ao convênio de Assistência Judiciária
Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos tempos
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
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Proteção de bens digitais na sucessão: como lidar com criptomoedas e ativos virtuais
Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
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Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença