Notícias
Endowments
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Ambiente
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Privatização
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Arbitragem
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como “grave” a decisão do Carf
Saúde
Paciente que não respeitar quarentena pode incorrer em crime
Para advogados, penalização só ocorreria no caso de comprovação de dolo
Ambiente
Transportador e não dono de carga é responsável por vazamento em navio
Entendimento de Terence Trennepohl é baseado na jurisprudência dos tribunais, sobretudo do STJ
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Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal
Decisão do STF foi tomada em sessão virtual encerrada em 11 de abril
STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas feitas pela polícia
Mandado de busca domiciliar deve especificar “o mais precisamente possível” o endereço do imóvel
STF suspende processos em todo o país sobre pejotização
Suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário