Notícias
Trabalho
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Endowments
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Ambiente
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Privatização
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Arbitragem
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como “grave” a decisão do Carf
Saúde
Paciente que não respeitar quarentena pode incorrer em crime
Para advogados, penalização só ocorreria no caso de comprovação de dolo
MAIS LIDAS
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material