Notícias
Pandemia
Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ
Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada
Carf
Fim do voto especial no Carf tem apoio de tributaristas
Se houver empate, caso será automaticamente favorável ao contribuinte
Trabalho
Flexibilização da CLT divide advogados especialistas
Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada
Comércio
Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes
Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores
Dívidas
PGFN suspende cobranças por 90 dias
Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado
Pandemia
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
MAIS LIDAS
Com 50% dos processos encerrados, CNseg apresenta nova Agenda Jurídica
Nova publicação traz o acréscimo de oito processos e o encerramento de 23
STJ afasta sanções do CDC a banco por falta de acordo em repactuação
Obrigação de apresentação de proposta é do devedor, diz STJ
TJPR decide que pai deve pagar plano de saúde de filho com TEA
Decisão aborda conscientização sobre autismo e a divisão desigual do trabalho do cuidado
Doença comum não torna dispensa discriminatória
TRT2 manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada
Estelionatário é reconhecido por gerente dentro do banco
Criminoso é condenado a um ano e quatro meses de reclusão