Notícias
Ambiente
Terence Trennepohl defende regularização fundiária para identificar criminoso
35% da área desmatada na Amazônia são terras públicas, sem utilização e designação identificadas
Lava Jato
Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados
Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo
Filantropia
Priscila Pasqualin defende endowment como fomentador da educação
Para especialista, investimentos de capital privado em fundos filantrópicos podem levar ensino de qualidade aos mais pobres
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Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
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Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ
Porteira discriminada por ser homossexual deverá ser indenizada
Mulher alegou que era tratada com diferença pelo zelador do condomínio