Notícias
Petróleo
Queda no preço de barril de petróleo preocupa Rio
Advogado lembra que alta do dólar compensa apenas parcialmente queda do preço do barril
IR
Contribuinte deve ter todos os informes ao preencher IR
Mesmo sem dados, contribuinte precisa entregar declaração dentro do prazo
FGTS
Liberação do FGTS para atingidos por incêndio pode afetar financiamentos
Advogados elogiam decisão da Justiça, mas fazem alerta
Trabalho
Cervejaria assina acordo proibindo WhatsApp fora do expediente
Empresas devem ficar atentas, alerta advogada. Pena é de R$ 10 mil para cada denúncia.
Lei Anticrime
Lei Anticrime pode incentivar confissão sem culpa, diz advogado
Justiça de SP homologa primeiro acordo previsto em nova legislação
Maranhão
TJ do Maranhão suspende decisão que bloqueava repasses a hospital
Mandado de segurança é válido quando recurso cabível não possui efeito suspensivo
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Tema reúne questões fundamentais de justiça histórica e direitos humanos
Recurso no interesse da lei e o direito de desistência do recurso especial
STJ limita desistência de recurso especial em processos públicos
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço
Dispositivo tem natureza indenizatória e não salarial, diz STJ
Porteira discriminada por ser homossexual deverá ser indenizada
Mulher alegou que era tratada com diferença pelo zelador do condomínio