Notícias
Governo
Bolsonaro já deveria responder a impeachment, diz advogado
Presidente foi criticado por discursar em ato a favor de intervenção militar
Educação
Aula online não justifica desconto na mensalidade
Para advogados, negociação só deve ocorrer quando atividades não poderem ser repostas
Sucessão
Cresce preocupação com planejamento familiar
Preocupações mais frequentes são com filhos ou pais idosos
Filantropia
Advogados promovem ações de ajuda à população carente
Em meio à pandemia da Covid-19, escritórios se mobilizam para obter doações
Trabalho
Dispensa de aval de sindicatos a acordos gera segurança jurídica, dizem advogados
STF reconheceu validade imediata de acordos individuais entre patrões e empregados
PGFN
PGFN regulamenta negociação de dívida tributária
Contribuinte agora tem três opções para negociar débitos
MAIS LIDAS
OAB SP anuncia que estão abertas as inscrições para atuação no serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril
Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado incapaz
Segundo perícia médica, homem não compreende a gravidade dos delitos
Preso pode receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Para STJ, eventuais restrições a esse direito só podem ocorrer de forma excepcional
Defesa do empresário Willian Barile Agati rebate acusações
Advogado diz que cliente nunca praticou nenhum crime
Processos contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes