Notícias

Inovação

Lei que permite conciliação virtual é avanço na Justiça, dizem especialistas

Para advogados, tecnologia deve impactar positivamente na resolução de conflitos

STF

Suspensão de nomeação de Ramagem para chefia da PF gera divergências

Bolsonaro anulou indicação após decisão de Alexandre de Moraes

INSS

Justiça derruba decisão que impedia cobrança de consignado

Desembargador atendeu pedido do Banco Central e da União

Lançamento

Livro discute boas práticas na gestão pública

Seminário de lançamento terá a participação de Valdir Simão, ex-ministro da CGU

Orçamento

Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, diz estudo

Relatório do Inesc mostra como redução de programas sociais prejudicou combate à pandemia

Governo

Bolsonaro pode ter praticado crime de responsabilidade e obstrução da Justiça

Advogados veem caminho para impeachment caso acusações de Moro se comprovem

MAIS LIDAS

Entenda

Entenda o que são provas digitais

Principal desafio envolve a sua fragilidade, diz advogado

Notícias

Julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária é suspenso

Ministro Dias Toffoli requereu mais tempo para analisar o caso

Notícias

OAB SP anuncia que estão abertas as inscrições para atuação no serviço de Assistência Judiciária Gratuita

Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril

Notícias

Alexandre de Moraes absolve réu do 8 de janeiro considerado incapaz

Segundo perícia médica, homem não compreende a gravidade dos delitos

Notícias

Preso pode receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

Para STJ, eventuais restrições a esse direito só podem ocorrer de forma excepcional