Notícias
Direitos autorais
Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle
XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s
Condomínios
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações
Governo
Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade
Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos
Brexit
Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE
“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista
Funrural
Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão
O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro
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Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus