Notícias
Novo livro
Título de crédito eletrônico já é realidade, diz advogado
Antonio Carlos de Oliveira Freitas lança obra sobre o tema
Proteção de dados
Validade imediata da LGPD surpreende especialistas
Senado derrubou adiamento previsto para o fim do ano
Segurança jurídica
Anulação de decisão de Moro sinaliza disposição do STF, dizem advogados
Segunda Turma do STF apontou parcialidade de Sergio Moro no caso Banestado
Caso do triplex
Ausência de Celso de Mello pode favorecer Lula, diz advogada
Julgamento de suspeição de Moro deve ser concluído nos próximos meses
Saúde
Decisão da ANS sobre plano de saúde gera dúvidas
Agência suspendeu reajustes, mas reembolso segue indefinido
Lançamento
Obra mostra importância do crédito eletrônico no agronegócio
Advogado mostra dificuldades para que os títulos virtuais ganhem força no Brasil
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil