Notícias
Corrupção
É inconstitucional projeto que prevê amputação de mãos de corruptos
Proposta vai contra qualquer direito de cidadão, avalia advogado
Ações
TRFs afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Venda de ações não pode ser “remuneração disfarçada”, diz advogado
Agricultura
MP do Agro que vai para sanção ainda gera incertezas
Para especialista, projeto de lei deveria ter uma discussão mais ampla
Arbitragem
Arbitragens não precisam fornecer informações à Receita
Violação de segredo profissional é crime, lembra advogado
Militares
PMs grevistas também devem responder por crimes comuns
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
Trabalho
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
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Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus