Notícias
Trabalho
Cervejaria assina acordo proibindo WhatsApp fora do expediente
Empresas devem ficar atentas, alerta advogada. Pena é de R$ 10 mil para cada denúncia.
Lei Anticrime
Lei Anticrime pode incentivar confissão sem culpa, diz advogado
Justiça de SP homologa primeiro acordo previsto em nova legislação
Maranhão
TJ do Maranhão suspende decisão que bloqueava repasses a hospital
Mandado de segurança é válido quando recurso cabível não possui efeito suspensivo
Protestos
Divulgação favorável a protestos pela equipe de comunicação do governo é ilegal
Para especialista, secretaria do governo viola a moralidade e a impessoalidade
Coronavírus
Quebra de contrato por coronavírus pode virar caso de Justiça
Países não têm consenso se pandemia configura força maior
Trabalho
TST autoriza substituição do depósito recursal por seguro garantia
Judiciário Trabalhista vê com reticência mudança, diz advogado
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Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus